O governo federal anunciou as regras e calendário para saque das contas ativas e inativas do FGTS. Uma medida provisória foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com o governo, os saques do FGTS começarão em setembro e serão de até R$ 500 por conta. Foi anunciado também uma outra modalidade de retirada do fundo, o “saque-aniversário”, que será válido a partir de 2020.
Qualquer trabalhador com contas ativas ou inativas no FGTS poderá resgatar parte do dinheiro o limite é de R$ 500, que poderão ser acessados imediatamente.
Além disso, haverá a partir de 2020 uma nova modalidade denominada “saque-aniversário”. Qualquer trabalhador que decidir aderir a esse sistema poderá retirar o dinheiro do FGTS todos os anos no mês de seu aniversário. Quem optar por essa modalidade deverá informar a Caixa Econômica Federal por meio de seus canais de atendimento.
Feita a escolha, o trabalhador não poderá retirar o montante total do FGTS em caso de demissão sem justa causa. As outras possibilidades de saque – como para o financiamento da casa própria ou em caso de doenças graves – continuam valendo nesse novo sistema.
Se o trabalhador quiser retornar à modalidade antiga, em que pode retirar todo o dinheiro quando for demitido sem justa causa, ele terá que informar novamente a Caixa e aguardar um período de carência de dois anos.
Nesta primeira fase de saques, o calendário será definido pela Caixa Econômica Federal e vai de setembro de 2019 a março de 2020. Já para os saques nas datas de aniversário veja a tabela abaixo.
